Empréstimos não consentidos, fraudes e reajustes abusivos
estão entre as reclamações mais frequentes
De tirar o sono. A aposentada Maria Audete recorreu à
Justiça para tentar reduzir a mensalidade do plano de saúde de R$ 3.213:
estimativa de redução para R$ 1.800
Na terça-feira, dia 1º de outubro, é celebrado o Dia
Internacional do Idoso. No Brasil, no entanto, quem já passou dos 60 anos parece não
ter muito a comemorar. A Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio
acumulam relatos de abusos financeiros contra idosos e queixas de aumentos que
podem ser vistos como expulsórios dos planos de saúde. Sem falar nos golpes que
têm consumidores seniores como alvo preferencial. Aos 64 anos, Maria Benedita
dos Santos tem um terço da sua pensão comprometida com consignados, a maioria
dos quais ela não reconhece ter contratado. Há dívidas com seis bancos. Super endividada,
ela recorreu à Defensoria, que está fazendo um inventário de seus débitos.
—Esses empréstimos estão comendo uma boa parte dos meus rendimentos. Todo mês
vêm vários descontos que não reconheço —conta Benedita. Segundo Patrícia
Cardoso, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da
Defensoria, as fraudes em consignados são as mais frequentemente relatadas
pelos idosos: — Fora golpes que usam os dados do consumidor para pegar
empréstimo em benefício de terceiros, há muitos casos em que o idoso tem um
valor depositado em sua conta sem que tenha sido consultado. Isso foi
exatamente o que aconteceu com a aposentada Maria Angélica Marques, de 68 anos,
que há um ano e meio tenta cancelar um consignado não solicitado com o Banco
Pan. Depois de reclamar ao banco, sem ter solução, fez um boletim de ocorrência
e enviou carta à instituição. Nada se resolveu. —Quando pedi o contrato,
constatei que era falsificado. Forjaram minha assinatura e colocaram outro
número de telefone e endereço. E o pior, incluíram meu nome no SPC e vivem me
cobrando— conta Maria Angélica. O Pan disse estar em contato com a cliente para
resolver o caso o mais rápido possível.
Coordenadora do Movimento Longevidade Brasil, Carlota
Esteves diz que o sistema bancário é de fato o maior alvo de reclamações dos
idosos, que sofrem assédio das instituições: — Muitas vezes um idoso acaba
aceitando contratar um serviço para agradar ao gerente “bonzinho”. Quanto mais
o idoso se isola do convívio social, mais vulnerável se torna. Carlos Batalha,
educador financeiro e membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor, diz que já viu absurdos como a venda de uma previdência privada
para uma senhora de 75 anos.
— É preciso entender que há um declínio cognitivo com a
idade, e o isolamento social, a exclusão digital, tudo isso aumenta a
vulnerabilidade. Não se pode culpar o idoso por cair em golpes —diz. A situação
é tão complexa que, na última semana, foi lançado o Sistema de Autorregulação
de Operações de Empréstimo Pessoal e Cartão de Crédito Consignado pela
Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Associação Brasileira de
Bancos (ABBC). As regras, que entram em vigor em janeiro, preveem o bloqueio de
ligações para oferta de consignado e tornam mais clara a possibilidade de
cancelamento do empréstimo, em sete dias, caso o contrato seja firmado a
distância, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. No caso de Maria Audete
Vilela, de 80 anos, o que afaz perde roso noé a mensalidade do plano de saúde
de R$ 3.213. Sem conseguir acordo com a Uni me d-Rio via Procon, ela recorreu à
Justiça: —Estou há 29 anos no plano, e agora sinto que querem me
expulsar—reclama. O advogado Thiago Loyola, professor de Direito do consumidor
da Universidade Candido Mendes, conta que a aposentada venceu o processo em
primeira instância e estima que a mensalidade deve cair para cerca de R$ 1.800:
—O Judiciário tem se mostrado sensível a esses casos e expurgado as cláusulas
que preveem reajustes abusivos. A Unimed-Rio disse não comentar ações
judiciais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário