Itaipu - a usina de mordomias do STF

CRUSOÉ

Hotéis cinco estrelas, voos em classe executiva, férias esticadas e palestras remuneradas.

Documentos obtidos por Crusoé mostram como a “hidrelétrica de Itaipu” virou uma generosa fonte de recursos para bancar a doce vida de altas autoridades do Judiciário em eventos pelo mundo

Itaipu, ou ““a pedra que canta”, em tupi, era o nome do ponto do rio Paraná, na Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, que os ditadores brasileiros e paraguaios escolheram para construir conjuntamente nos anos 1970 aquela que seria, até o início deste século, a maior hidrelétrica do mundo.

Era, antes de tudo, um projeto de desenvolvimento regional.

Mas, desde a inauguração da usina, em 1982, os milhões de megawatts gerados sempre despertaram dos dois lados da fronteira a cobiça da classe política, interessada em seu polpudo orçamento.

São cerca de 15 bilhões de reais disponíveis por ano, oriundos da venda da energia gerada em conjunto pela estatal brasileira Eletrobras e por sua congênere paraguaia, a Ande.

Dinheiro que, por ter origem em uma companhia binacional, passa ao largo do controle de órgãos como o Tribunal de Contas da União.

O que não se sabia, e que Crusoé revela nesta edição, é que a caixa-preta de Itaipu não “servia apenas aos políticos,” mas, com alguma diferença, também a “altas autoridades do Judiciário.” Documentos obtidos pela reportagem mostram que a hidrelétrica funcionou, durante anos, como um generoso caixa que bancava mordomias e viagens de “ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, de tribunais regionais federais e de tribunais estaduais.”

Desde 2013, a companhia desembolsou pelo menos “16 milhões de reais para eventos jurídicos diversos.”

O dinheiro que saía dos cofres de Itaipu custeou dezenas e dezenas de passagens em classe executiva para os Estados Unidos e a Europa e hospedagem em hotéis estrelados.

Também foi usado para pagar palestras proferidas por magistrados, entre eles ministros do Supremo Tribunal Federal.

Tudo era viabilizado por convênios firmados por Itaipu com entidades que pediam dinheiro com a justificativa de difundir conhecimento jurídico.

A companhia, então, repassava as verbas a fundo perdido. A lista dos magistrados que de alguma forma tiveram despesas custeadas pelos cofres de Itaipu inclui “seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal: o atual presidente da corte, José Antonio Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.”

Também aparecem na lista o “presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, e outros 18 ministros da corte.”

O rol de juízes de primeira instância e desembargadores é ainda mais extenso.

Há ainda outras personalidades que, junto com os magistrados, foram convidadas para participar dos tais eventos.

É o caso do presidente da OAB, “Felipe Santa Cruz, o atual secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do MDB, e o senador petista Jaques Wagner.”

Eis alguns dos casos mais emblemáticos que os documentos revelam:

“TOUR ESTENDIDO”

No ano passado, o ministro “Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, viajou com sua mulher,” Yara de Abreu Lewandowski, para Lisboa. Era sexta-feira, 29 de junho, último dia antes do recesso forense de meio de ano.

Em Portugal, o casal visitou outras cidades até que, em 4 de julho, seguiu para Madri.Três dias depois, eles seguiram para Londres em 7 de julho.

Foi de lá que partiu o voo do casal de volta para o Brasil, em 21 de julho.

Todas as passagens foram bancadas com recursos de Itaipu, sob o argumento de patrocinar o “Seminário de Verão realizado na Universidade de Coimbra,” cidade localizada a 200 quilômetros de Lisboa.

O evento foi realizado nos dias 2 e 3 de julho. Durou apenas dois dias, portanto.

Mas, sim, é exatamente o que você entendeu: a verba da binacional pagou todo o restante do “périplo europeu de Lewandowski e de sua senhora.”

“O seminário de Coimbra,” como mostrou Crusoé há um mês, é organizado anualmente pelo desconhecido Instituto de Pesquisas e Estudos Jurídicos Avançados, o Ipeja, e ocorre sempre durante as férias do Judiciário.

A entidade não deixa claro como funcionam os patrocínios de seus eventos nem informa que tipo de despesas costuma bancar – algo que, agora, os documentos de Itaipu trazem à luz.

Na edição de 2017, mostram as notas, “João Otávio de Noronha, o presidente do STJ,” fez algo semelhante. Voou para o evento em Lisboa, que naquele ano tinha três dias, mas depois foi a Berlim, Roma e Madri. O tour durou 25 dias.

As passagens (inclusive as dos trechos internos na Europa) do próprio Noronha, da mulher dele, Denimar, e da filha, Anna Carolina, foram custeadas por Itaipu.

O papelório obtido por Crusoé mostra que “Itaipu gastou nada menos que 800 mil reais” com passagens executivas de magistrados e seus parentes, além de hospedagem e traslado para os convidados em três edições do seminário de verão de Coimbra – “em 2016, 2017 e 2018.”

Mais do que o valor, as notas fiscais e recibos emitidos pelo Ipeja e repassados à companhia a título de prestação de contas confirmam que, via de regra, as excelências convidadas “seguem o padrão de Lewandowski” e aproveitam para esticar a estadia na Europa, com direito às passagens das viagens que realizam internamente nas semanas seguintes, sem nenhuma relação com o evento patrocinado.

“A pretexto de apoiar “debates de temas relevantes” nas áreas de ciências jurídicas e sociais e pesquisa científica” na Universidade de Coimbra, nos últimos três anos Itaipu bancou “viagens de ministros e seus familiares para o Reino Unido, França, Irlanda, Espanha, Itália e Alemanha.”

Até “o atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli,” figurou no ano passado como um dos agraciados com passagens executivas para a capital portuguesa.

Ele deixou Brasília em 30 de junho rumo a Lisboa e de lá seguiu para Coimbra, onde participou do seminário em 2 e 3 de julho. Sua volta para o Brasil, partindo de Lisboa, foi só em 21 de julho.

Em alguns casos, a prestação de contas mostra que os ministros aproveitavam para levar seus filhos para o passeio.

Uma das presenças mais frequentes no evento português, o também ministro do Supremo “Marco Aurélio Mello fez isso em 2017.”

Na ocasião, ele viajou com seu filho, “Eduardo Affonso Mello,” auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o STJD.

Os dois deixaram o Brasil rumo a Portugal no dia 30 de junho e só retornaram em 10 de julho.

“DE NOVO, PATROCÍNIO OCULTO”

Além do Ipeja, outra entidade já conhecida e que recentemente caiu no radar da Lava Jato figura como importante “parceira de Itaipu para a realização de eventos com ministros de tribunais superiores pelo mundo.”

Trata-se da “FGV Projetos,” o braço de assessoria técnica da prestigiada fundação com sede no Rio de Janeiro que chegou a ser alvo de um dos desdobramentos da Lava Jato fluminense por suspeita de “elaborar pareceres para o governo de Sérgio Cabral que ajudavam a justificar os acertos ilícitos” entre empresas e o estado.

Nos documentos obtidos por Crusoé, a FGV Projetos foi a instituição que mais conseguiu captar recursos para eventos jurídicos, por meio de dois convênios que “somam 4,9 milhões de reais” e foram utilizados para a produção de “nove seminários e palestras” e para a elaboração de um estudo sobre a imagem do Judiciário.

A prestação de contas mostra que, a exemplo do “convênio com o Ipeja, há casos de ministros de tribunais superiores” que ganharam passagens para o exterior com parentes.

Também há passagens áreas para destinos sem relação nenhuma com os eventos que foram objeto do patrocínio.

De novo aqui aparece o “atual presidente do STJ, João Otávio de Noronha.”

Ele participou da sétima edição do Fórum Jurídico de Lisboa, realizado dos dias 22 a 24 de abril deste ano na capital portuguesa.

O evento, “organizado pelo IDP, o instituto de direito do qual o ministro Gilmar Mendes é sócio,” era mais um com patrocínio de Itaipu, embora a logomarca da companhia não estivesse estampada no material de divulgação.

“A edição de 2019 do chamado “fórum do Gilmar” foi colada com a Semana Santa, feriado no qual tanto o Supremo quanto o STJ” emendaram do dia 17, uma sexta-feira, até 21 de abril, um domingo.

Um dos convidados, João Otávio Noronha foi para Lisboa quatro dias antes do início do evento, em 18 de abril. E, mesmo depois de encerrado o fórum, de novo aproveitou para ampliar seu roteiro.

“Sempre com passagens pagas por Itaipu, de acordo com os documentos apresentados pela FGV” na prestação de contas.

No dia 25, o presidente do STJ seguiu de Lisboa para Paris, onde ficou até 1º de maio.

Por justiça, é importante dizer: Noronha aproveitou a viagem para compromissos profissionais.

Em Paris, ele assinou um acordo de cooperação com o presidente da Corte de Cassação da França, Bertrand Louvel. Isso foi em 29 de abril.

“No mesmo dia, Noronha participou, junto com outros ministros do STJ” e magistrados franceses, de um seminário sobre direito ambiental.

Nada, porém, tinha relação com Itaipu, a fonte pagadora das passagens daquele seu périplo europeu.

“O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, por sua vez, foi outro que aproveitou o evento do colega Gilmar em Lisboa” para passar o feriado da Semana Santa na Europa com a mulher.

Também com passagens pagas por Itaipu, os dois foram para a capital portuguesa em 14 de abril, oito dias antes do início do fórum, e retornaram no dia 22, depois de o ministro proferir uma palestra no primeiro dia do evento sobre “reformas na Justiça”.

“Gilmar, o anfitrião, também viajou às expensas de Itaipu.” Ficou em Lisboa de 19 a 28 de abril.

“O evento do IDP , que tem Gilmar como coordenador centífico, é organizado em parceria com a FGV Projetos.”

Antes, era o próprio instituto do ministro que recebia diretamente os patrocínios “(só de Itaipu, desde 2016, o IDP recebeu 810 mil reais),” como Crusoé já mostrou em reportagem.

Agora, é a FGV quem cuida disso – e por essa razão foi ela, a fundação, que recebeu os recursos da binacional para a edição deste ano do evento.

Para esse mesmo evento também foram convidados “à custa do patrocínio de Itaipu o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o senador Jaques Wagner, o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, o ex-diretor da Polícia Federal Leandro Daiello” e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região João Pedro Gebran Neto.

“Santa Cruz, Ibaneis, Wagner, Dantas e Gebran tiveram as despesas de hospedagem custeadas pela binacional.”

Foram alojados no luxuoso Tivoli, um dos hotéis mais exclusivos da capital portuguesa. Daiello teve as passagens pagas pela companhia.

“PALESTRAS REMUNERADAS”

Não foram só passagens e eventos que “Itaipu bancou para as excelências.”

A companhia também foi responsável pelo pagamento, via FGV, de “um cachê de 20 mil reais ao ministro do STF Luiz Fux” por sua participação no seminário “A Reforma da Previdência”, realizado no centro cultural da fundação, no Rio, em março deste ano.

A palestra, intitulada “Contornos constitucionais do sistema previdenciário brasileiro”, foi anunciada pela entidade como a mais importante do seminário, que “contou ainda com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro.”

Na prestação de contas da FGV não consta que Maia ou José Múcio tenham cobrado para falar.

“Três ministros do TCU,” Bruno Dantas, Benjamin Zymler e Weder Oliveira, também receberam por palestras no evento.

Só que, no caso deles, o crédito não chegou exatamente pela pessoa física.

Foi por meio de empresas que eles abriram exatamente para essa finalidade. “Zymler recebeu 20 mil.”

“Os outros dois ganharam 15 mil” pela participação no seminário.

A prestação de contas apresentada pela FGV Projetos a Itaipu inclui ainda uma “despesa de 410 mil reais” para a elaboração de um “sumário executivo” para uma pesquisa destinada a traçar um “diagnóstico da imagem do Poder Judiciário.”

A pesquisa seria feita, em seguida, pelo Ipespe, instituto do cientista político Antônio Lavareda, com sede em Recife.

Itaipu foi informada de que “o pedido” para que a pesquisa fosse realizada partiu do “presidente do STF, Dias Toffoli.”

O pagamento foi feito em maio deste ano.

Os documentos das prestações de contas também jogam luz sobre detalhes da organização dos eventos jurídicos.

No ano passado, por exemplo, a “FGV Projetos organizou um seminário em Nova York” para discutir direito e economia. O evento foi realizado na Universidade Columbia.

Em seu site, a entidade anunciou que “o seminário tinha o “apoio” da tradicional instituição de ensino americana.” Podia até ter.

Mas não saiu de graça, diferentemente do que a propalada parceria com a instituição americana poderia fazer crer: Columbia cobrou “7 mil dólares para alugar um de seus auditórios” para o palavrório dos brasileiros.

Essa conta também foi espetada nos cofres de Itaipu.

Já a Brazilian American Chamber of Commerce, também anunciada como apoiadora do evento, “recebeu 35 mil dólares.”

Há, no material, casos em que “a patrocinadora Itaipu não tinha sua marca exibida nos eventos.”

Isso aconteceu na edição de 2017 do evento de Coimbra, por exemplo.

Para explicar a razão pela qual a marca da binacional não havia sido exposta no pórtico de entrada do evento e na “newsletter da Universidade de Coimbra,” os organizadores mandaram um documento informando que foi ““por problemas de natureza técnica” com o prestador de serviços que teve seus arquivos danificados”.

“LUXO DE GRAÇA”

Em meio à documentação das prestações de contas, uma outra fatura apresentada pela FGV Projetos chama a atenção.

“Trata-se do pagamento de 211 mil reais feito em 10 de janeiro deste ano por Itaipu” referentes a reservas em um hotel em Nova York para quinze pessoas, em sua maioria autoridades da cúpula do Judiciário brasileiro, como o “presidente do STF e seu colega Gilmar Mendes, além do presidente do STJ e outros três ministros da corte.”

O local reservado para as excelências? O luxuoso Hotel Plaza Athénée, “encravado no coração de Manhattan.”

“As reservas de Toffoli, Mendes, Noronha e mais treze pessoas” iam de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2018 e apareciam relacionadas na fatura ao “2º Seminário Direito e Economia, realizado na cidade americana pela FGV.”

O problema é que o evento, como Crusoé mostrou em reportagem publicada no ano passado, foi realizado no começo do mês. A FGV não esclareceu a divergência de datas.

Também não explicou se essas reservas se referem a um segundo evento.

No período que consta dos documentos apresentados na “prestação de contas da GV, Gilmar e Dias Toffoli estavam no Brasil.”

“Só as passagens de ida e volta de Toffoli” que a fundação anexou à prestação de contas somam 27 mil reais.

Em outros eventos, as entidades não deixam claro, “nem mesmo na prestação de contas, quem são as autoridades que estão viajando” e ganhando hospedagens com dinheiro público.

“A FGV Projetos e o Ipeja” utilizam sempre agências de viagens que, muitas vezes, cobram as despesas de várias passagens e hospedagens em conjunto por meio de boletos que não detalham quem são os beneficiários das reservas.

“Em 2016 a FGV Projetos” pagou, em duas parcelas, faturas referentes à reserva de 40 quartos no Hotel Tryp Coimbra para um seminário realizado naquele ano na cidade, mas não detalhou quem se hospedaria.

Ao apresentar a fatura do hotel, porém, o estabelecimento português entregou que uma das reservas faturadas dizia respeito a uma ““noite extra de Gilmar Mendes”.”

“O AFILHADO GENEROSO”

As mordomias eram facilitadas porque as excelências convidadas – e também as entidades que as convidavam — “tinham dentro de Itaipu um aliado.”

Trata-se de Cezar Ziliotto, nomeado em 2013 para o cargo de diretor-jurídico da binacional.

“A nomeação foi assinada pela então presidente Dilma Rousseff.”

“Ziliotto chegou lá a partir de uma indicação do ex-governador do Paraná Roberto Requião em parceria com o então deputado federal Ratinho Júnior,” atual governador do estado.

Percebeu o poder da caneta que tinha em mãos e, em nome da divulgação da imagem da hidrelétrica no universo jurídico, começou a fechar convênios com as entidades e a patrocinar eventos e mais eventos.

Sua boa vontade nos convênios com entidades jurídicas o aproximou, primeiro, de “Gilmar Mendes, dono do IDP.”

Depois, ele ficou próximo também de “Dias Toffoli. Os dois ministros, Gilmar principalmente,” acabaram transformando-o numa espécie de afilhado político em Brasília.

Quando Michel Temer chegou ao poder, em 2016, houve uma corrida pelo cargo, “mas Ziliotto foi mantido.”

No Planalto, a decisão de deixá-lo na diretoria de Itaipu foi atribuída a um pedido de Gilmar.

Em janeiro deste ano, logo após tomar posse, Jair Bolsonaro decidiu militarizar a gestão de Itaipu.

“Pôs no comando da binacional o general Joaquim Silva e Luna. A maior parte da diretoria foi trocada.”

Os convênios com as entidades jurídicas foram rescindidos. Faltava demitir quem os assinava.

Luna, porém, encontrou dificuldades para demitir Ziliotto.

“O esforço de Gilmar e Toffoli para mantê-lo foi grande.” Ziliotto resistiu o quanto pôde.

Até que um cartapácio “contendo detalhes da farra dos patrocínios na diretoria jurídica chegou ao Palácio do Planalto.”

Foi o suficiente para que sua exoneração, antes complicada, finalmente saísse.

Como informou o Diário de Crusoé, a decisão foi “publicada na última terça-feira, dia 7, no Diário Oficial da União.”

ACESSO FACILITADO

A estratégia da diretoria jurídica de Itaipu sempre foi se aproximar das cortes para ter um bom trânsito nos gabinetes de seus ministros.

Muitas das excelências que participaram nos últimos anos de eventos patrocinados pela estatal e, por isso, “tiveram despesas pagas com dinheiro de seus cofres, têm sob sua responsabilidade processos de interesse da companhia.”

De 2015 para cá, só no STF foram protocoladas 14 ações que têm Itaipu como parte.

Três deles tratam de ações de reintegração de posse movidas pela binacional contra “famílias que se instalaram na faixa de preservação do reservatório da hidrelétrica e estão sob análise de Dias Toffoli.”

“Já Marco Aurélio Mello,” que também viajou à custa da empresa, tem sob sua “relatoria uma ação civil que discute se Itaipu pode contratar funcionários sem realizar concurso público.”

O processo se arrasta na corte desde 2012.

“Cezar Ziliotto, o diretor que assinava os convênios de patrocínios,” aparece entre os advogados de Itaipu na ação.

No STJ, só neste ano chegaram quatro processos que têm Itaipu como parte.

Três foram enviados para gabinetes de ministros que também já foram a eventos pagos pela empresa.

Além de beneficiar “institutos famosos e próximos do poder togado em Brasília,” os generosos recursos de Itaipu também eram destinados a entidades menores.

Era raro, mas acontecia de algumas dessas organizações de menor porte e menos prestígio terem prestações de contas serem questionadas pela área técnica da companhia – algo incomum entre as grandes.

Da Amapar, a associação do juízes do Paraná, Itaipu chegou a cobrar informações sobre inconsistências detectadas nos documentos enviados para justificar os gastos em uma série de eventos realizada entre 2017 e 2018 e cujo encerramento ocorreu no luxuoso Mabu Thermas Grand Resort, em Foz do Iguaçu.

Nesse caso, os auditores de Itaipu quiseram saber os nomes dos beneficiários de passagens aéreas e de hospedagens no complexo.

A entidade acabou informando quem eram os passageiros — os “ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Paulo Ribeiro e Ricardo Cueva” estavam entre eles –, mas deixou claro o incômodo.

“Destacamos que a exposição de valores individuais viola o direito à individualidade garantido pela Constituição Federal.” A preocupação tinha razão de ser.

Nessa mesma prestação de contas, havia despesas consideradas incompatíveis com o patrocínio, especialmente bebidas alcoólicas: Aperol Spritz, Dry Martini, vinho, cerveja e chopp.

No rol de gastos que haviam sido incluídos entre as despesas pagas com dinheiro da companhia havia até mesmo um frasco de desodorante.

A associação não gostou de ser cobrada:

“Entendemos que todos os valores deveriam ser contabilizados como pagos”.

“‘INEXISTEM MORDOMIAS’”

Crusoé tentou ouvir todos os personagens citados nesta reportagem.

Cezar Ziliotto, o “ex-diretor-jurídico de Itaipu,” disse que não houve pagamento de mordomias para autoridades em sua gestão.

“Inexistem mordomias. Itaipu sempre teve uma política de incentivo à promoção de iniciativas culturais, sociais e jurídicas.

O investimento nesses projetos é positivo para a empresa e para a difusão do conhecimento”, afirmou.

Indagado sobre sua relação com Toffoli e Gilmar Mendes, ele respondeu:

“O responsável pela coordenação dos processos de Itaipu no Judiciário tem o dever de manter um bom relacionamento profissional e respeitoso com representantes de todo o sistema de justiça.

Pessoalmente, tenho respeito e admiração por todos os integrantes dos tribunais superiores”.

“O STF e STJ, para os quais foram enviados questionamentos” destinados aos ministros de ambas as cortes que aparecem como participantes dos eventos, não enviaram resposta.

Gebran Neto, do TRF-4, afirmou que não tinha conhecimento de quem eram os patrocinadores do evento de que participou, em Portugal.

A FGV Projetos, ao invés de responder as perguntas, enviou nota atacando os jornalistas de Crusoé.

““A FGV PROJETOS” repele, com veemência, as insinuações lançadas, que maculam sua imagem e, em ataque ao próprio Poder Judiciário brasileiro, colocam em dúvida a idoneidade de vários de seus membros”, diz o texto.

A nota diz ainda que os eventos realizados pela fundação “somente elevaram o conceito do Brasil no exterior”.